POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXTERNA

1. Objetivos

A presente Política de Privacidade trata os dados pessoais dos usuários, parceiros, clientes e fornecedores da OMC GROUP. Esta política tem como propósito:

• Informar quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões para as respectivas coletas e com quem eventualmente os compartilhamos;
• Esclarecer como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você através de nossa plataforma web;
• Informar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegemos a sua privacidade.

2. Declaração de Privacidade da OMC GROUP

As seguintes disposições aplicam-se a todos os nossos serviços:

A OMC GROUP não fornece para venda, compartilhamento ou concessão qualquer informação disponibilizada a ela por indivíduos ou entidades sujeitas a esta Política de Privacidade, exceto se estiver disposto no presente documento.

Se você tiver dúvida sobre como a OMC GROUP utiliza as informações que nos são fornecidas e essa questão não estiver abrangida por esta Política de Privacidade, por gentileza, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] antes de fornecer qualquer informação através de outros canais.

Ainda, caso não concorde com os termos aqui descritos, pedimos que interrompa o acesso e/ou uso do nosso site e nos informe pelo e-mail acima indicado o motivo da discordância

3. Serviços de terceiros

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas a informações fornecidas à OMC GROUP. Nossos serviços podem, eventualmente, incorporar serviços fornecidos por terceiros, sendo assim, as informações a nós fornecidas podem vir a ser compartilhadas com estes. No entanto, se um cliente tem a opção de escolher um produto/serviço oferecido por terceiros, ou incorporar o mesmo aos serviços da OMC GROUP por conta própria, o cliente estará sujeito exclusivamente às Políticas de Privacidade do terceiro para aquele produto/serviço, as quais podem conter disposições diversas das encontradas no presente documento

4. Dos dados coletados e finalidades

1. Dados que você nos fornece:

• Através da aba de Contrato, “Fale Conosco”, você nos fornece: nome completo, telefone, endereço de e-mail e cidade e estado de endereço.
• Ao demonstrar interesse em integrar nosso time, na aba “Trabalhe Conosco”, você nos fornece: nome completo, e-mail, telefone e endereço, mediante cadastro no Portal de Candidatos, bem como quaisquer outros dados que considere relevante nos fornecer através de currículo.
• Ao entra na aba de Ouvidoria, apesar de disponibilizada a opção de relato anônimo, é possível que, caso queira, você se identifique com dados como: nome, e-mail, telefone, dentre outros que considere relevantes.
• Ao se relacionar com a OMC GROUP para a contratação de serviços, compra de nossos produtos, e/ou parcerias comerciais, podem ser necessários dados pessoais, dentro eles: nome completo, endereço, RG, CPF e e-mail.
  
  b. Dados que coletamos sobre você:

• Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Aceitar” você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias.

Disposições Gerais:

• Você é integralmente responsável pela veracidade dos Dados que nos fornece para as finalidades aqui descritas.
• A OMC GROUP não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos serviços, produtos e site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
• A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e está sob responsabilidade da OMC GROUP, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política

5. Com quem compartilhamos seus dados

A OMC GROUP fica autorizada a compartilhar os seus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma.

A OMC GROUP utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis, que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus Dados serão compartilhados com tais terceiros (abaixo), sempre de acordo com essa Política e a legislação aplicável.

• Provedores de Armazenamento Cloud – Para terceiros prestadores de serviços de nuvem para hospedar os dados tratados pela OMC GROUP. Nestas circunstâncias, seus Dados permanecem armazenados e processados pela OMC GROUP, administrativas e ofícios de autoridades competentes, bem como para (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Entende-se por Autoridades Governamentais, autoridades policiais, de proteção de dados, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
• Parceiros de Negócios – Para (i) executar ou aprimorar nossos Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.
• Procedimentos Negociais – Além das hipóteses mencionadas, também poderemos compartilhar seus dados em caso de movimentações societárias, como, por exemplo, fusão, aquisição e incorporação envolvendo a OMC GROUP.

Do não compartilhamento – Insta salientar que a OMC GROUP, em nenhuma hipótese, compartilha seus Dados Pessoais com terceiros não mencionados anteriormente. Caso você receba contato de terceiros não identificados, por gentileza, entre em contato com nosso DPO através do canal indicado nesta Política e iremos auxiliá-los na apuração do ocorrido.

6. Onde armazenamos, processamos e transferimos seus dados

Os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados no Brasil pela OMC GROUP ou, eventualmente, por nossos parceiros, de acordo com essa Política. Além de seguir padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação de nossos Serviços, a OMC GROUP se compromete a armazenar os dados a nós confiados em servidores de alta segurança.

7. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Todos os dados coletados pela OMC GROUP são armazenados unicamente para atender as finalidades descritas nesta Política. Uma vez que eles não sejam mais essenciais ou relevantes, eles serão excluídos de nossa base de dados. Porém, mesmo que você deseje exercer algum direito (vide item “8”) ou que tenhamos atingido a finalidade que motivou a coleta, ainda assim poderemos armazenar a informação para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais, administrativas ou arbitrais, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

8. Dos seus direitos como titular dos dados

Em algumas circunstâncias, você poderá nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD, sobretudo os seguintes:

● Confirmação da existência de tratamento;

● Acesso aos dados;

● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

● Portabilidade, de acordo com regulamentação da autoridade;

● Revogação do consentimento, se aplicável;

● Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;

● Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;

● Informação das entidades pública e privadas a quem os dados foram compartilhados;

● Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento.

Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você com a maior brevidade possível, em até 15 dias. Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado ao endereço [email protected], com as seguintes informações:

a) Cópia da sua carteira de identidade;

b) Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;

c) Descrição da solicitação.

* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.

** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).

9. Como a OMC GROUP protege sua Informação

A OMC GROUP trabalha ativamente para proteger a sua privacidade e os seus dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em desconformidade com a Lei.

Nós nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

Nossas plataformas garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

A OMC GROUP, entretanto, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers que subvertam os sistemas de segurança para acessarem dados de usuários, bem como por culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.

A OMC GROUP se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades individuais. Por “violação de dados pessoais” entenda-se uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, a OMC GROUP se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade, dentro dos limites legais. Esclarecemos que, internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.

10. Acesso e Correção de Informações

Caso você deseje acessar e / ou atualizar as informações coletadas pela OMC GROUP, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe através do e-mail: [email protected]. No entanto, nos reservamos o direito de reter a informação necessária para proteger nossos interesses, sempre alicerçados nas bases legais predispostas na LGPD.

11. Modificações nesta Política

A OMC GROUP se reserva o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, sem prévio aviso. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, poderemos efetuar uma notificação adequada de acordo com as circunstâncias, apresentando uma comunicação visível em nossas Plataformas ou através do envio de um e-mail, caso você esteja cadastrado. Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente, bem como acessar com regularidade este documento.

12. Políticas Complementares

Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito à nossa Política de Cookies.

13. Como contactar a OMC GROUP sobre esta Política de Privacidade

Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações tangentes a esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para que possamos lhe responder em tempo hábil. Caso deseje, ainda, você pode entrar em contato conosco, por escrito, no endereço: Av. Antonio Artioli 570, Sala 030 Bloco Zug, Swisspark, Campinas – SP, CEP 13049-253.

14. Referências

• Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.